As Prisões em Portugal
As prisões portuguesas têm uma longa história. Vários edifícios pré-existentes sofreram adaptações e foram transformados em prisões. Com a reforma penal e de prisões de 1867 foram construídas novas instalações, o mesmo se passando nas últimas décadas. Atualmente vários edifícios prisionais foram transformados em espaços culturais.
A atual Direcção Geral dos Serviços Prisionais (DGRSP) dividiu as 49 instalações existentes (estabelecimentos prisionais, EP) em dois grupos, o primeiro de maior complexidade (com capacidade para 10.040 pessoas) conta com 21 estabelecimentos e o segundo, de média complexidade (lotação de 2.560 pessoas), que conta com 27 estabelecimento, não havendo distinção entre aqueles que albergam detidos à espera de julgamento e os já sentenciados.
Desde 1985 que o número de reclusos excede a capacidade dos estabelecimentos prisionais: o nível de ocupação no final de 2016 atingia uma média de 109%*; chegando a 170% em algumas prisões.
Comparativamente à Europa, Portugal tem uma alta taxa de detidos**, o que pode ser explicado pelo grande número de sentenças de detenção de longa duração. No entanto, o código penal está a ser alvo de revisão, estando a ser dado maior ênfase a medidas de vigilância eletrónica. A intenção é reduzir o número de detidos institucionalizados em prisão efetiva.
Os detidos com penas de prisão não têm qualquer obrigação de trabalhar e as possibilidades de o fazerem são limitadas. A vida quotidiana é bastante monótona. Os guardas prisionais associam-se em sindicatos.
Tabela : Taxa de ocupação e taxa de detidos em alguns países selecionados
| País | Nível* | Taxa** |
| Portugal | 110% | 138 |
| Espanha | 81% | 136 |
| França | 117% | 95 |
| Suíça | 94% | 83 |
| Alemanha | 85% | 78 |
| Reino Unido: Inglaterra e País de Gales | 112% | 148 |
| USA | 104% | 666 |
* Nível de ocupação (baseado na capacidade oficial).
** A taxa da população de detidos representa o número de detidos face à população de um país por 100.000 habitantes.
Fonte: Lista da População Prisional (11ª edição, 2016), Institute for Criminal Policy Research (ICPR). www.prisonstudies.org
Uma Prisão Portuguesa Típica
Um estabelecimento prisional típico do grupo classificado como sendo de alta complexidade é composto por diversas unidades, cada uma contendo celas individuais e camaratas, um refeitório e um gabinete para os guardas. Os prisioneiros comem no refeitório, sob vigilância. As duas horas de atividade exterior diária decorrem nos pátios.
Em geral a infraestrutura dispõe de três ou quatro salas de aulas, uma delas equipada com computadores, uma biblioteca, um pequeno ginásio com equipamentos simples, uma loja e uma capela, também usada para outros fins.
Os espaços de trabalho localizam-se num anexo aos edifícios ou, especialmente na prisões mais antigas, em estruturas separadas.
A zona de cuidados médicos dispõe de unidade própria, com zona de espera, várias salas de exame e consultas e uma clínica com camas para tratamento de doentes internados e um quarto de isolamento.
Os castigos disciplinares são aplicados também numa unidade própria que dispõe de celas e pátios especiais.
Em algumas das prisões visitadas existe uma unidade específica, com uma capacidade de 5% do estabelecimento prisional, que oferece um regime mais leve (regime aberto no interior, RAI), com maior autonomia e mais conforto, destinada a preparar os detidos que serão libertados em breve.
As visitas regulares dos familiares (visitas de uma hora duas vezes por semana) têm lugar sob supervisão em uma ou várias salas de grandes dimensões. As visitas íntimas – permitidas de forma generosa comparativamente aos parâmetros internacionais – têm lugar em quartos equipados com cama de casal, kitchenette e casa de banho com chuveiro.
A vigilância das instalações é feita através de torres de vigia com uma guarnição permanente de guardas armados. Os guardas fazem turnos de 24 horas com dois dias de folga, dispondo de salas próprias de convívio, refeitório e quartos para pernoita.
Estabelecimento Prisional da Guarda
200 km SE do Porto | estabelecimento prisional desde 1971 | lotação 264 | reclusos 237 (em 31 de dezembro 2020)
Usado inicialmente como prisão-hospital, o edifício foi transformado definitivamente em estabelecimento prisional em 1971. Enquanto o EP de Santa Cruz do Bispo é o único usado em exclusivo para detidos do sexo feminino, o EP da Guarda é um dos 5 estabelecimentos prisionais que dispõe de “Secção Feminina”. O estabelecimento, rodeado por um muro pentagonal, é composto por dois edifícios em forma de U – um mais pequeno e outro maior, elevando-se a dois ou três andares de altura.
"Decorrendo num dia muito frio, o trabalho de documentação fotográfica deste estabelecimento prisional foi emocionalmente reforçado pela natureza dos espaços e pela rotina diária dos detidos, dentro dos padrões habituais mas, simultaneamente, única e pessoal."
Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens)
Situado entre o Porto e Lisboa | abertura 1956 | lotação 347 | reclusos 204 (em 31 de dezembro 2020)
Localizado num campo com 90ha, este estabelecimento é o único a albergar menores e jovens adultos em Portugal. Os detidos são maioritariamente provenientes da periferia ou dos grandes centros urbanos. Os edifícios foram herança de uma antiga quinta; um conjunto de sete pavilhões adicionais foi construído de raiz nos anos 40.
"Estava bastante nervoso, uma vez que era a primeira sessão fotográfica que realizava dentro de uma prisão. O facto de os detidos serem rapazes jovens reforçou o caráter emocional desta primeira sessão. Decidi centrar-me nas interações entre os jovens e no aspeto social durante as aulas e outras atividades"
Estabelecimento Prisional de Viseu
130 km SE do Porto | abertura 1975 | lotação 67 | reclusos 70 (em 31 de dezembro 2020)
O estabelecimento é composto por uma estrutura térrea em forma de U. Ao contrário das outras instituições quase não dispõe de espaço exterior, à exceção de um campo de futebol. As alas são ligadas por um muro onde se situa o portão principal. O espaço entre as duas alas é usado para fins administrativos.
"O enfoque da minha documentação foi o espaço reduzido desta estrutura e a densa ocupação das celas. Foi neste estabelecimento que senti a proximidade mais forte aos reclusos e aos seus espaços."
Estabelecimento Prisional de Lisboa
Lisboa (Centro) | abertura 1880 | 8 unidades | lotação 887 | reclusos 872 (em 31 de dezembro 2020)
Este impressionante estabelecimento prisional, atualmente classificado como monumento de interesse público, localiza-se no limite do centro da cidade, numa das suas sete colinas. O modelo arquitetónico seguido foi o da Prisão de Leuven em Bruxelas, construída em 1860. A sua estrutura, com o desenho típico baseado no sistema panótico radial dispõe de seis alas, contendo cerca de 600 celas em três pisos e algumas na cave. Uma destas alas sofreu obras de modernização; nas restantes alas as células individuais foram combinadas duas a duas para criar células comuns com quatro camas, de modo a resolver o problema da enorme sobrelotação (2017).
Outra unidade, com lotação para 38 reclusos, é utilizada para tratamentos terapêuticos com um regime muito estrito, mas oferecendo condições de vida muito mais confortáveis. Esta Unidade G está localizada num edifício separado que data da altura da construção. A Unidade H está alojada em contentores, podendo albergar até 104 reclusos sob um regime mais leve (RAI).
"Para os detidos, esta prisão é um espaço cheio de dificuldades. Para mim, enquanto fotógrafo, este local, com as suas construções históricas originais, foi único. Os dois dias passados neste estabelecimento prisional mais sobrelotado de Portugal foram muito curtos."
Estabelecimento Prisional da Carregueira
17 km NO de Lisboa | abertura 2003/2004 | 3 unidades | lotação 732 | reclusos 762 (em 31 de dezembro 2020)
Este estabelecimento prisional localiza-se numa zona rural na estrada N117, rodeado por instalações de treino militar. Com exceção dos dois blocos de celas, os edifícios e a zona de segurança do estabelecimento com a sua extensa reserva rural, sendo qualificado como exemplar, especialmente a bem organizada zona de visitas. Os blocos de celas dispõem de um total de 122 células comuns e 72 células individuais. As células comuns, inicialmente com quatro camas, foram equipadas em 2011 com uma quinta cama adicional. O interior dos blocos das celas tem um desenho complexo exigindo um elevado número de guardas prisionais para manter o controlo total.
A unidade, organizada sob um regime mais leve (RAI), tem lotação para 38 reclusos com um ambiente comparativamente mais descontraído, quase familiar.
"A Carregueira é uma prisão exemplar em muitas vertentes. Foi a minha segunda visita a um estabelecimento prisional português. No entanto, fiquei impressionado, com o escasso número de detidos que trabalha; a maior parte deles limita-se a vegetar dentro das celas."
Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (feminino)
Próximo do Aeroporto do Porto | abertura 2004 | 5 unidades | lotação 352 (apenas detidos do sexo feminino) | reclusas 298 (em 31 de dezembro 2020)
O moderno Estabelecimento Prisional fica situado logo abaixo da pista de aterragem do aeroporto do Porto, muito próximo da prisão masculina com o mesmo nome e de outras instalações especiais da DGRSP.
As quatro alas servem diferentes propósitos: uma delas alberga as detidas com filhos, outra é a unidade de detidas a aguardar julgamento e as restantes são usadas para reclusas já condenadas. Cada uma delas dispõe de pátio e cantina próprios. As celas individuais são pequenas, especialmente quando ainda é necessário colocar lá um berço. As celas comuns dispõem de 6 camas. O berçário é impressionante, com uma oferta especial de atividades para os filhos das detidas, que aí podem permanecer até aos 5 anos de idade. Existe igualmente um grande ginásio bem equipado e muito popular entre as detidas. Os padrões de segurança são semelhantes aos de outras instalações da categoria de alta complexidade.
«Um edifício de arquitetura moderna com uma estrutura simples e funcional e grandes salas interiores, só os espaços exteriores de que dispõe é que são pequenos.»
Estabelecimento Prisional de Izeda
170 km NE do Porto (Região de Trás os Montes) | estabelecimento prisional desde 1995 | lotação 301 | reclusos 269 (em 31 de dezembro 2020).
Izeda é uma freguesia situada a 600 m de altitude, numa região árida perto da fronteira com Espanha. No Verão é extremamente quente; no Inverno completamente gelada. A Instituição Salesiana de Don Bosco foi construída em 1960 como colégio interno oferecendo formação profissional, tendo funcionado até como tal até 1977. Desde a sua reconversão, em 1996, o edifício principal e as construções adjacentes são utilizadas pela DGRSP para a aplicação de penas. As grandes salas de aulas foram transformadas em celas, albergando por vezes até 16 detidos. Uma grande sala, com palco, é utilizada para atividades com os detidos; o magnífico edifício da igreja oferece alimento para a alma. Alguns detidos ficam alojados num antigo celeiro situado fora da área de maior segurança e dedicam-se a trabalhos agrícolas. O EP de Izeda tem um vasto olival que é aproveitado através do uso do lagar existente na vila.
"Um edifício majestoso com uma arquitetura impressionante, convertido numa prisão única. Fomos recebidos de forma muito calorosa, apesar do dia frio."
Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz
30 km S do Setúbal | abertura 1951 | lotação 645 | reclusos 556 (em 31 de dezembro 2020)
Este estabelecimento prisional foi criado em 1951 com a designação de Colónia Penal de Pinheiro da Cruz, destinada a «Delinquentes de Difícil Correção». Com uma área de 1500 hectares em zona rural, tem naturalmente um cariz predominantemente agrícola. No Regime Fechado, dispõe de quatro pavilhões com celas individuais e duas camaratas, estando equipado com refeitório, consultório médico, enfermaria, salas de aula, espaços de formação profissional, zonas oficinais, equipamentos desportivos e sala de visitas.
No regime aberto (RAI) existem, como espaços de alojamento, quatro pavilhões, o «Bairro do Monte» e diversas instalações espalhadas pela herdade, que permitem o alojamento dos reclusos em trabalhos ligados à agricultura e à pecuária.
«Esta colónia penitenciária é muito semelhante às que conheço da Suiça. No entanto, enquanto que esta prisão portuguesa foi construída para albergar prisioneiros condenados por crimes graves, numa localização remota e com uma estrutura fechada, as colónias suíças são prisões abertas, onde os prisioneiros estão ativos sobretudo em atividades agrícolas sem um regime rígido de controlo.» (Peter Schulthess, Fevereiro 2020)