As Prisões em Portugal

As prisões portuguesas têm uma longa história. Vários edifícios pré-existentes sofreram adaptações e foram transformados em prisões. Com a reforma penal e de prisões de 1867 foram construídas novas instalações, o mesmo se passando nas últimas décadas. Atualmente vários edifícios prisionais foram transformados em espaços culturais.

A Direção Geral dos Serviços Prisionais (DGRSP) dividiu as 49 instalações existentes (estabelecimentos prisionais, EP) em dois grupos, o primeiro de maior complexidade (com capacidade para 10.040 pessoas) conta com 21 esta­bele­cimentos e o segundo, de média complexidade (lotação de 2.560 pessoas), conta com 27 esta­bele­cimentos, não havendo distinção entre aqueles que albergam detidos aguardam à julgamento e os já sentenciados.

Desde 1985 que o número de reclusos excede a capacidade dos estabele­cimentos prisionais: o nível de ocupação no final de 2016 atingia uma média de 109%*; chegando a 170% em algumas prisões.

Comparativamente à Europa, Portugal tem uma alta taxa de reclusos**, o que pode ser explicado pelo número elevado de penas pivativas de liberdade de longa duração. No entanto, o código penal está a ser alvo de revisão, estando a ser dado maior ênfase a medidas de vigilância eletrónica. A intenção é reduzir o número de reclusos institucio­nalizados com pena de prisão efetiva.

Os reclusos condenados a pena de prisão não têm qualquer obrigação de trabalhar e as possibilidades de o fazerem são limitadas. A vida quotidiana é bastante monótona. Os guardas prisionais associam-se em sindicatos.

Localizado num campo com 90ha, este estabelecimento é o único a albergar menores e jovens adultos em Portugal. Os detidos são maioritariamente provenientes da periferia ou dos grandes centros urbanos. Os edifícios foram herança de uma antiga quinta; um conjunto de sete pavilhões adicionais foi construído de raiz nos anos 40.

Este estabelecimento prisional localiza-se numa zona rural na estrada N117, rodeado por instalações de treino militar. Com exceção dos dois blocos de celas, os edifícios e a zona de segurança do estabelecimento com a sua extensa reserva rural, sendo qualificado como exemplar, especialmente a bem organizada zona de visitas. Os blocos de celas dispõem de um total de 122 células comuns e 72 células individuais. As células comuns, inicialmente com quatro camas, foram equipadas em 2011 com uma quinta cama adicional. O interior dos blocos das celas tem um desenho complexo exigindo um elevado número de guardas prisionais para manter o controlo total. 

A unidade, organizada sob um regime mais leve (RAI), tem lotação para 38 reclusos com um ambiente comparativamente mais descontraído, quase familiar.

O moderno Estabelecimento Prisional fica situado logo abaixo da pista de aterragem do aeroporto do Porto, muito próximo da prisão masculina com o mesmo nome e de outras instalações especiais da DGRSP.

As quatro alas servem diferentes propósitos: uma delas alberga as detidas com filhos, outra é a unidade de detidas a aguardar julgamento e as restantes são usadas para reclusas já condenadas. Cada uma delas dispõe de pátio e cantina próprios. As celas individuais são pequenas, especialmente quando ainda é necessário colocar lá um berço. As celas comuns dispõem de 6 camas. O berçário é impressionante, com uma oferta especial de atividades para os filhos das detidas, que aí podem permanecer até aos 5 anos de idade. Existe igualmente um grande ginásio bem equipado e muito popular entre as detidas. Os padrões de segurança são semelhantes aos de outras instalações da categoria de alta complexidade.

Izeda é uma freguesia situada a 600 m de altitude, numa região árida perto da fronteira com Espanha. No Verão é extremamente quente; no Inverno completamente gelada. A Instituição Salesiana de Don Bosco foi construída em 1960 como colégio interno oferecendo formação profissional, tendo funcionado até como tal até 1977. Desde a sua reconversão, em 1996, o edifício principal e as construções adjacentes são utilizadas pela DGRSP para a aplicação de penas. As grandes salas de aulas foram transformadas em celas, albergando por vezes até 16 detidos. Uma grande sala, com palco, é utilizada para atividades com os detidos; o magnífico edifício da igreja oferece alimento para a alma. Alguns detidos ficam alojados num antigo celeiro situado fora da área de maior segurança e dedicam-se a trabalhos agrícolas. O EP de Izeda tem um vasto olival que é aproveitado através do uso do lagar existente na vila.

Este estabelecimento prisional foi criado em 1951 com a designação de Colónia Penal de Pinheiro da Cruz, destinada a «Delinquentes de Difícil Correção». Com uma área de 1500 hectares em zona rural, tem naturalmente um cariz predominantemente agrícola. No Regime Fechado, dispõe de quatro pavilhões com celas individuais e duas camaratas, estando equipado com refeitório, consultório médico, enfermaria, salas de aula, espaços de formação profissional, zonas oficinais, equipamentos desportivos e sala de visitas.
No regime aberto (RAI) existem, como espaços de alojamento, quatro pavilhões, o «Bairro do Monte» e diversas instalações espalhadas pela herdade, que permitem o alojamento dos reclusos em trabalhos ligados à agricultura e à pecuária.

As instalações, anteriormente situadas na periferia da cidade e atualmente em pleno centro de Ponta Delgada, datam do século XIX. Continuam a ser utilizadas, embora o edifício esteja há muito obsoleto e o local deva ser destinado a fins turísticos. O edifício atual foi renovado em 1975. Os dois blocos de celas com celas individuais e celas coletivas estão ligados por um edifício clássico de entrada que alberga a administração. No piso superior de uma das alas, encontra-se uma pequena unidade para mulheres. A área exterior do estabelecimento é composta por um pátio para caminhadas, um ginásio, uma oficina e um campo desportivo de 15×30 m, protegido por um muro com duas torres de vigia.

A cidade de Beja situa-se no centro da região sul de Portugal. O EP de Beja é utilizado principalmente para a prisão preventiva. O edifício foi construído na década de 1950 e funcionava como prisão local, a chamada Cadeia Comarcã. Foi modernizado e convertido para ser utilizado como centro de detenção preventiva em 1972. Duas alas de três andares, inauguradas em 2002, estão anexadas ao edifício principal original, que ainda está em uso; têm um pátio interior com um campo desportivo. Enquanto o edifício original é complexo, as extensões têm a forma clássica e retilínea de uma ala de celas.

De acordo com informações oficiais, o Estabelecimento Prisional de Évora destina-se principalmente, e desde a sua abertura, à detenção de reclusos que exercem ou exerceram funções em serviços militares ou de segurança, bem como a outras categorias de reclusos considerados vulneráveis e que necessitam de proteção especial. Situado numa grande praça protegida por um muro, o edifício que data de meados do século XX tem a forma de uma cruz, com um campo desportivo situado ao lado de um pátio, ambos protegidos por um outro muro. As duas alas residenciais mais longas, de dois andares, podem acolher 35 pessoas.

O espaço de habitação do estabelecimento prisional distribui-se por quatro pavilhões, em celas individuais e dormitórios. Possui uma unidade de tratamento para reclusos com problemas de dependência, uma secção de segurança e uma unidade de saúde, inaugurada em 1997, que permite a prestação de diversas consultas de especialidade e de internamento. O estabelecimento dispõe de uma vasta área oficinal, com salas de trabalho e de ensino. A população prisional é constituída essencialmente por reclusos em detenção preventiva oriundos da região do Porto. Os reclusos do norte do país que aguardam transferência para os estabelecimentos prisionais para cumprimento da penaa também estão detidos neste estabelecimento prisional.

O EP de Odemira - no Algarve - é utilizado exclusivamente para a reclusão de mulheres desde 1995. Comparado com o principal estabelecimento prisional para mulheres no Porto, o EP de Santa Cruz do Bispo, o de Odemira destina-se a reclusas condenadas e em detenção preventiva do sul de Portugal. Localizado no extremo sul da pequena cidade, o estabelecimento é composto por um edifício principal de dois pisos, com um edifício adicional para a cozinha, uma sala para visitas, uma oficina e uma sala de aulas.

À semelhança de muitos estabelecimentos prisionais de menor dimensão em Portugal, o EP de Silves surgiu de uma chamada Cadeia Comarcã, um estabelecimento penal e administrativo do século XIX. Foi construído no início da década de 1960, em 05-08-1996, foi reaberto e foram concluídas as obras de remodelação e ampliação, indispensáveis à sua continuidade. O EP de Silves é constituído por um edifício de planta quadrangular, delimitado por uma vedação exterior. Tem três alas, A, B e C, a Ala A têm dois pisos. Os restantes espaços - a cozinha, refeitório, sala de visitas estão instalados no rés-do-chão, as salas de aulas no 1.º piso. O EP de Silves é usado essencialmente para detenção preventiva.