As Prisões em Portugal
As prisões portuguesas têm uma longa história. Vários edifícios pré-existentes sofreram adaptações e foram transformados em prisões. Com a reforma penal e de prisões de 1867 foram construídas novas instalações, o mesmo se passando nas últimas décadas. Atualmente vários edifícios prisionais foram transformados em espaços culturais.
A Direção Geral dos Serviços Prisionais (DGRSP) dividiu as 49 instalações existentes (estabelecimentos prisionais, EP) em dois grupos, o primeiro de maior complexidade (com capacidade para 10.040 pessoas) conta com 21 estabelecimentos e o segundo, de média complexidade (lotação de 2.560 pessoas), conta com 27 estabelecimentos, não havendo distinção entre aqueles que albergam detidos aguardam à julgamento e os já sentenciados.
Desde 1985 que o número de reclusos excede a capacidade dos estabelecimentos prisionais: o nível de ocupação no final de 2016 atingia uma média de 109%*; chegando a 170% em algumas prisões.
Comparativamente à Europa, Portugal tem uma alta taxa de reclusos**, o que pode ser explicado pelo número elevado de penas pivativas de liberdade de longa duração. No entanto, o código penal está a ser alvo de revisão, estando a ser dado maior ênfase a medidas de vigilância eletrónica. A intenção é reduzir o número de reclusos institucionalizados com pena de prisão efetiva.
Os reclusos condenados a pena de prisão não têm qualquer obrigação de trabalhar e as possibilidades de o fazerem são limitadas. A vida quotidiana é bastante monótona. Os guardas prisionais associam-se em sindicatos.
Tabela : Taxa de ocupação e taxa de reclusos em alguns países selecionados
País | Nível¹ | Taxa² |
---|---|---|
Portugal (09.2023) | 98% | 121 |
Espanha (01.2023) | 74% | 113 |
França (07.2023) | 123% | 109 |
Suíça (01.2023) | 90% | 73 |
Alemanha (01.2023) | 81% | 71 |
UK: Escócia (01.2023) | 97% | 144 |
Eslováquia (08.2023) | 87% | 185 |
Sérvia (01.2023) | 90% | 162 |
1) Taxa de ocupação: representa o número de reclusos em relação à capacidade oficial
2) Taxa de reclusos: representa o número de reclusos por 100'000 pessoas da população de um país
Fonte: Lista da População Prisional, Institute for Criminal Policy Research (ICPR). www.prisonstudies.org
Uma Prisão Portuguesa Típica
Um estabelecimento prisional típico do grupo classificado como sendo de alta complexidade é composto por diversas unidades, cada uma contendo celas individuais e camaratas, um refeitório e um gabinete para os guardas. Os prisioneiros comem no refeitório, sob vigilância. As duas horas de atividade exterior diária decorrem nos pátios.
Em geral a infraestrutura dispõe de três ou quatro salas de aulas, uma delas equipada com computadores, uma biblioteca, um pequeno ginásio com equipamentos simples, uma loja e uma capela, também usada para outros fins.
Os espaços de trabalho localizam-se num anexo aos edifícios ou, especialmente na prisões mais antigas, em estruturas separadas.
A zona de cuidados médicos dispõe de unidade própria, com zona de espera, várias salas de exame e consultas e uma clínica com camas para tratamento de doentes internados e um quarto de isolamento.
Os castigos disciplinares são aplicados também numa unidade própria que dispõe de celas e pátios especiais.
Em algumas das prisões visitadas existe uma unidade específica, com uma capacidade de 5% do estabelecimento prisional, que oferece um regime mais leve (regime aberto no interior, RAI), com maior autonomia e mais conforto, destinada a preparar os detidos que serão libertados em breve.
As visitas regulares dos familiares (visitas de uma hora duas vezes por semana) têm lugar sob supervisão em uma ou várias salas de grandes dimensões. As visitas íntimas – permitidas de forma generosa comparativamente aos parâmetros internacionais – têm lugar em quartos equipados com cama de casal, kitchenette e casa de banho com chuveiro.
A vigilância das instalações é feita através de torres de vigia com uma guarnição permanente de guardas armados. Os guardas fazem turnos de 24 horas com dois dias de folga, dispondo de salas próprias de convívio, refeitório e quartos para pernoita.
Estabelecimento Prisional da Guarda
200 km SE do Porto | lotação 264 | estabelecimento prisional desde 1971
Usado inicialmente como prisão-hospital, o edifício foi transformado definitivamente em estabelecimento prisional em 1971. Enquanto o EP de Santa Cruz do Bispo é o único usado em exclusivo para detidos do sexo feminino, o EP da Guarda é um dos 5 estabelecimentos prisionais que dispõe de “Secção Feminina”. O estabelecimento, rodeado por um muro pentagonal, é composto por dois edifícios em forma de U – um mais pequeno e outro maior, elevando-se a dois ou três andares de altura.
"Decorrendo num dia muito frio, o trabalho de documentação fotográfica deste estabelecimento prisional foi emocionalmente reforçado pela natureza dos espaços e pela rotina diária dos detidos, dentro dos padrões habituais mas, simultaneamente, única e pessoal."
Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens)
Situado entre o Porto e Lisboa | lotação 347 | abertura 1956
Localizado num campo com 90ha, este estabelecimento é o único a albergar menores e jovens adultos em Portugal. Os detidos são maioritariamente provenientes da periferia ou dos grandes centros urbanos. Os edifícios foram herança de uma antiga quinta; um conjunto de sete pavilhões adicionais foi construído de raiz nos anos 40.
"Estava bastante nervoso, uma vez que era a primeira sessão fotográfica que realizava dentro de uma prisão. O facto de os detidos serem rapazes jovens reforçou o caráter emocional desta primeira sessão. Decidi centrar-me nas interações entre os jovens e no aspeto social durante as aulas e outras atividades"
Estabelecimento Prisional de Viseu
130 km SE do Porto | lotação 92 | abertura 1975
O estabelecimento é composto por uma estrutura térrea em forma de U. Ao contrário das outras instituições quase não dispõe de espaço exterior, à exceção de um campo de futebol. As alas são ligadas por um muro onde se situa o portão principal. O espaço entre as duas alas é usado para fins administrativos.
"O enfoque da minha documentação foi o espaço reduzido desta estrutura e a densa ocupação das celas. Foi neste estabelecimento que senti a proximidade mais forte aos reclusos e aos seus espaços."
Estabelecimento Prisional de Lisboa
Lisboa (Centro) | lotação 887 | abertura 1880
Este impressionante estabelecimento prisional, atualmente classificado como monumento de interesse público, localiza-se no limite do centro da cidade, numa das suas sete colinas. O modelo arquitetónico seguido foi o da Prisão de Leuven em Bruxelas, construída em 1860. A sua estrutura, com o desenho típico baseado no sistema panótico radial dispõe de seis alas, contendo cerca de 600 celas em três pisos e algumas na cave. Uma destas alas sofreu obras de modernização; nas restantes alas as células individuais foram combinadas duas a duas para criar células comuns com quatro camas, de modo a resolver o problema da enorme sobrelotação (2017).
Outra unidade, com lotação para 38 reclusos, é utilizada para tratamentos terapêuticos com um regime muito estrito, mas oferecendo condições de vida muito mais confortáveis. Esta Unidade G está localizada num edifício separado que data da altura da construção. A Unidade H está alojada em contentores, podendo albergar até 104 reclusos sob um regime aberto no interior (RAI).
Visão geral dos edifícios prisionais dentro do muro circundante
"Para os detidos, esta prisão é um espaço cheio de dificuldades. Para mim, enquanto fotógrafo, este local, com as suas construções históricas originais, foi único. Os dois dias passados neste estabelecimento prisional mais sobrelotado de Portugal foram muito curtos."
Estabelecimento Prisional da Carregueira
17 km NO de Lisboa | lotação 732 | abertura 2003/2004
Este estabelecimento prisional localiza-se numa zona rural na estrada N117, rodeado por instalações de treino militar. Com exceção dos dois blocos de celas, os edifícios e a zona de segurança do estabelecimento com a sua extensa reserva rural, sendo qualificado como exemplar, especialmente a bem organizada zona de visitas. Os blocos de celas dispõem de um total de 122 células comuns e 72 células individuais. As células comuns, inicialmente com quatro camas, foram equipadas em 2011 com uma quinta cama adicional. O interior dos blocos das celas tem um desenho complexo exigindo um elevado número de guardas prisionais para manter o controlo total.
A unidade, organizada sob um regime mais leve (RAI), tem lotação para 38 reclusos com um ambiente comparativamente mais descontraído, quase familiar.
"A Carregueira é uma prisão exemplar em muitas vertentes. Foi a minha segunda visita a um estabelecimento prisional português. No entanto, fiquei impressionado, com o escasso número de detidos que trabalha; a maior parte deles limita-se a vegetar dentro das celas."
Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (feminino)
Próximo do Aeroporto do Porto | lotação 352 (apenas detidos do sexo feminino) | abertura 2004
O moderno Estabelecimento Prisional fica situado logo abaixo da pista de aterragem do aeroporto do Porto, muito próximo da prisão masculina com o mesmo nome e de outras instalações especiais da DGRSP.
As quatro alas servem diferentes propósitos: uma delas alberga as detidas com filhos, outra é a unidade de detidas a aguardar julgamento e as restantes são usadas para reclusas já condenadas. Cada uma delas dispõe de pátio e cantina próprios. As celas individuais são pequenas, especialmente quando ainda é necessário colocar lá um berço. As celas comuns dispõem de 6 camas. O berçário é impressionante, com uma oferta especial de atividades para os filhos das detidas, que aí podem permanecer até aos 5 anos de idade. Existe igualmente um grande ginásio bem equipado e muito popular entre as detidas. Os padrões de segurança são semelhantes aos de outras instalações da categoria de alta complexidade.
Visão geral dos edifícios prisionais dentro da cerca externa
«Um edifício de arquitetura moderna com uma estrutura simples e funcional e grandes salas interiores, só os espaços exteriores de que dispõe é que são pequenos.»
Estabelecimento Prisional de Izeda
170 km NE do Porto (Região de Trás os Montes) | lotação 301 | estabelecimento prisional desde 1995
Izeda é uma freguesia situada a 600 m de altitude, numa região árida perto da fronteira com Espanha. No Verão é extremamente quente; no Inverno completamente gelada. A Instituição Salesiana de Don Bosco foi construída em 1960 como colégio interno oferecendo formação profissional, tendo funcionado até como tal até 1977. Desde a sua reconversão, em 1996, o edifício principal e as construções adjacentes são utilizadas pela DGRSP para a aplicação de penas. As grandes salas de aulas foram transformadas em celas, albergando por vezes até 16 detidos. Uma grande sala, com palco, é utilizada para atividades com os detidos; o magnífico edifício da igreja oferece alimento para a alma. Alguns detidos ficam alojados num antigo celeiro situado fora da área de maior segurança e dedicam-se a trabalhos agrícolas. O EP de Izeda tem um vasto olival que é aproveitado através do uso do lagar existente na vila.
"Um edifício majestoso com uma arquitetura impressionante, convertido numa prisão única. Fomos recebidos de forma muito calorosa, apesar do dia frio."
Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz
30 km S do Setúbal | lotação 645 | abertura 1951
Este estabelecimento prisional foi criado em 1951 com a designação de Colónia Penal de Pinheiro da Cruz, destinada a «Delinquentes de Difícil Correção». Com uma área de 1500 hectares em zona rural, tem naturalmente um cariz predominantemente agrícola. No Regime Fechado, dispõe de quatro pavilhões com celas individuais e duas camaratas, estando equipado com refeitório, consultório médico, enfermaria, salas de aula, espaços de formação profissional, zonas oficinais, equipamentos desportivos e sala de visitas.
No regime aberto (RAI) existem, como espaços de alojamento, quatro pavilhões, o «Bairro do Monte» e diversas instalações espalhadas pela herdade, que permitem o alojamento dos reclusos em trabalhos ligados à agricultura e à pecuária.
Visão geral dos edifícios prisionais dentro do muro circundante
«Esta colónia penitenciária é muito semelhante às que conheço da Suiça. No entanto, enquanto que esta prisão portuguesa foi construída para albergar prisioneiros condenados por crimes graves, numa localização remota e com uma estrutura fechada, as colónias suíças são prisões abertas, onde os prisioneiros estão ativos sobretudo em atividades agrícolas sem um regime rígido de controlo.» (Peter Schulthess, Fevereiro 2020)
Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada
Localizado nos Açores | 141 lugares de detenção | construção do século XIX
As instalações, anteriormente situadas na periferia da cidade e atualmente em pleno centro de Ponta Delgada, datam do século XIX. Continuam a ser utilizadas, embora o edifício esteja há muito obsoleto e o local deva ser destinado a fins turísticos. O edifício atual foi renovado em 1975. Os dois blocos de celas com celas individuais e celas coletivas estão ligados por um edifício clássico de entrada que alberga a administração. No piso superior de uma das alas, encontra-se uma pequena unidade para mulheres. A área exterior do estabelecimento é composta por um pátio para caminhadas, um ginásio, uma oficina e um campo desportivo de 15×30 m, protegido por um muro com duas torres de vigia.
"Foi uma viagem e tanto aos Açores. O estabelecimento precisa urgentemente de ser renovado para se adaptar aos padrões atuais de detenção ou, melhor ainda, deveria simplesmente ser substituído!"
Estabelecimento Prisional de Beja
200 km a sudeste de Lisboa | 162 lugares de detenção | inaugurado em 1972
A cidade de Beja situa-se no centro da região sul de Portugal. O EP de Beja é utilizado principalmente para a prisão preventiva. O edifício foi construído na década de 1950 e funcionava como prisão local, a chamada Cadeia Comarcã. Foi modernizado e convertido para ser utilizado como centro de detenção preventiva em 1972. Duas alas de três andares, inauguradas em 2002, estão anexadas ao edifício principal original, que ainda está em uso; têm um pátio interior com um campo desportivo. Enquanto o edifício original é complexo, as extensões têm a forma clássica e retilínea de uma ala de celas.
"Num dos dias mais quentes do ano de 2023, a visita a este EP foi mais uma experiência emotiva, sobretudo por causa de uma conversa que tive com um recluso sobre um autor de que ambos gostávamos, mas também pelas interessantes trocas de impressões com os detidos no pátio a propósito do nosso projeto fotográfico."
Estabelecimento Prisional de Évora
130 km a sudeste de Lisboa | 35 lugares de detenção | inaugurado em 2008
De acordo com informações oficiais, o Estabelecimento Prisional de Évora destina-se principalmente, e desde a sua abertura, à detenção de reclusos que exercem ou exerceram funções em serviços militares ou de segurança, bem como a outras categorias de reclusos considerados vulneráveis e que necessitam de proteção especial. Situado numa grande praça protegida por um muro, o edifício que data de meados do século XX tem a forma de uma cruz, com um campo desportivo situado ao lado de um pátio, ambos protegidos por um outro muro. As duas alas residenciais mais longas, de dois andares, podem acolher 35 pessoas.
"Esta foi a primeira prisão em que tirei fotografias na nova fase do projeto em 2023; a carga emocional era muita. Como se trata de uma prisão com reclusos que já pertenceram à polícia, ao exército ou a outras unidades, normalmente do outro lado da lei, foi um estranho paradoxo. Mas ficaram muito curiosos com o nosso interesse pelas prisões"
Estabelecimento Prisional do Porto
10 km a norte do Porto | 686 lugares de detenção | inaugurado em 1974
O espaço de habitação do estabelecimento prisional distribui-se por quatro pavilhões, em celas individuais e dormitórios. Possui uma unidade de tratamento para reclusos com problemas de dependência, uma secção de segurança e uma unidade de saúde, inaugurada em 1997, que permite a prestação de diversas consultas de especialidade e de internamento. O estabelecimento dispõe de uma vasta área oficinal, com salas de trabalho e de ensino. A população prisional é constituída essencialmente por reclusos em detenção preventiva oriundos da região do Porto. Os reclusos do norte do país que aguardam transferência para os estabelecimentos prisionais para cumprimento da penaa também estão detidos neste estabelecimento prisional.
"Esta é uma prisão enorme. Fiquei bastante impressionado com o grande número de edifícios, locais e objetos que gostaria de ter fotografado. Apesar de ter acrescentado uma segunda de fotografia neste EP, não consegui visitar todos os locais."
Estabelecimento Prisional de Odemira
80 km a nordeste de Portimão | 56 lugares de detenção | inaugurado em 1995
O EP de Odemira - no Algarve - é utilizado exclusivamente para a reclusão de mulheres desde 1995. Comparado com o principal estabelecimento prisional para mulheres no Porto, o EP de Santa Cruz do Bispo, o de Odemira destina-se a reclusas condenadas e em detenção preventiva do sul de Portugal. Localizado no extremo sul da pequena cidade, o estabelecimento é composto por um edifício principal de dois pisos, com um edifício adicional para a cozinha, uma sala para visitas, uma oficina e uma sala de aulas.
"Esta foi a primeira prisão para mulheres em que tirei fotografias. Aconteceu estar, por acaso, perto do local onde se situam os telefones do EP quando algumas mulheres faziam chamadas e, ouvindo menos as palavras do que a melodia das conversas, percebi a importância daquele fio que as ligava ao mundo exterior."
Estabelecimento Prisional de Silves
250 km a sul de Lisboa | 58 lugares de detenção apenas para homens | construído no início da década de 1960, reaberto em agosto de 1996
À semelhança de muitos estabelecimentos prisionais de menor dimensão em Portugal, o EP de Silves surgiu de uma chamada Cadeia Comarcã, um estabelecimento penal e administrativo do século XIX. Foi construído no início da década de 1960, em 05-08-1996, foi reaberto e foram concluídas as obras de remodelação e ampliação, indispensáveis à sua continuidade. O EP de Silves é constituído por um edifício de planta quadrangular, delimitado por uma vedação exterior. Tem três alas, A, B e C, a Ala A têm dois pisos. Os restantes espaços - a cozinha, refeitório, sala de visitas estão instalados no rés-do-chão, as salas de aulas no 1.º piso. O EP de Silves é usado essencialmente para detenção preventiva.
"Quando comecei a fotografar, alguns reclusos estavam ocupados a reparar máquinas de café para uma empresa - uma parceria de trabalho muito apreciada por aqueles que conheci. As possibilidades de trabalho ainda são escassas nas prisões portuguesas."