As Prisões em Portugal
As prisões portuguesas têm uma longa história. Vários edifícios pré-existentes sofreram adaptações e foram transformados em prisões. Com a reforma penal e de prisões de 1867 foram construídas novas instalações, o mesmo se passando nas últimas décadas. Atualmente vários edifícios prisionais foram transformados em espaços culturais.
A atual Direcção Geral dos Serviços Prisionais (DGRSP) dividiu as 49 instalações existentes (estabelecimentos prisionais, EP) em dois grupos, o primeiro de maior complexidade (com capacidade para 10.040 pessoas) conta com 21 estabelecimentos e o segundo, de média complexidade (lotação de 2.560 pessoas), que conta com 27 estabelecimento, não havendo distinção entre aqueles que albergam detidos à espera de julgamento e os já sentenciados.
Desde 1985 que o número de reclusos excede a capacidade dos estabelecimentos prisionais: o nível de ocupação no final de 2016 atingia uma média de 109%*; chegando a 170% em algumas prisões.
Comparativamente à Europa, Portugal tem uma alta taxa de detidos**, o que pode ser explicado pelo grande número de sentenças de detenção de longa duração. No entanto, o código penal está a ser alvo de revisão, estando a ser dado maior ênfase a medidas de vigilância eletrónica. A intenção é reduzir o número de detidos institucionalizados em prisão efetiva.
Os detidos com penas de prisão não têm qualquer obrigação de trabalhar e as possibilidades de o fazerem são limitadas. A vida quotidiana é bastante monótona. Os guardas prisionais associam-se em sindicatos.
Tabela : Taxa de ocupação e taxa de detidos em alguns países selecionados
País | Nível* | Taxa** |
Portugal | 110% | 138 |
Espanha | 81% | 136 |
França | 117% | 95 |
Suíça | 94% | 83 |
Alemanha | 85% | 78 |
Reino Unido: Inglaterra e País de Gales | 112% | 148 |
USA | 104% | 666 |
* Nível de ocupação (baseado na capacidade oficial).
** A taxa da população de detidos representa o número de detidos face à população de um país por 100.000 habitantes.
Fonte: Lista da População Prisional (11ª edição, 2016), Institute for Criminal Policy Research (ICPR). www.prisonstudies.org