As Prisões em Portugal

As prisões portuguesas têm uma longa história. Vários edifícios pré-existentes sofreram adaptações e foram transformados em prisões. Com a reforma penal e de prisões de 1867 foram construídas novas instalações, o mesmo se passando nas últimas décadas. Atualmente vários edifícios prisionais foram transformados em espaços culturais.

A atual Direcção Geral dos Serviços Prisionais (DGRSP) dividiu as 49 instalações existentes (estabelecimentos prisionais, EP) em dois grupos, o primeiro de maior complexidade (com capacidade para 10.040 pessoas) conta com 21 estabelecimentos e o segundo, de média complexidade (lotação de 2.560 pessoas), que conta com 27 estabelecimento, não havendo distinção entre aqueles que albergam detidos à espera de julgamento e os já sentenciados.

Desde 1985 que o número de reclusos excede a capacidade dos estabelecimentos prisionais: o nível de ocupação no final de 2016 atingia uma média de 109%*; chegando a 170% em algumas prisões.

Comparativamente à Europa, Portugal tem uma alta taxa de detidos**, o que pode ser explicado pelo grande número de sentenças de detenção de longa duração. No entanto, o código penal está a ser alvo de revisão, estando a ser dado maior ênfase a medidas de vigilância eletrónica. A intenção é reduzir o número de detidos institucionalizados em prisão efetiva.

Os detidos com penas de prisão não têm qualquer obrigação de trabalhar e as possibilidades de o fazerem são limitadas. A vida quotidiana é bastante monótona. Os guardas prisionais associam-se em sindicatos.

Tabela : Taxa de ocupação e taxa de detidos em alguns países selecionados

País	Nível*	Taxa**
Portugal	110%	138
Espanha	81%	136
França	117%	95
Suíça	94%	83
Alemanha	85%	78
Reino Unido: Inglaterra e País de Gales	112%	148
USA	104%	666

* Nível de ocupação (baseado na capacidade oficial).
** A taxa da população de detidos representa o número de detidos face à população de um país por 100.000 habitantes.
Fonte: Lista da População Prisional (11ª edição, 2016), Institute for Criminal Policy Research (ICPR). www.prisonstudies.org

Uma Prisão Portuguesa Típica

Um estabelecimento prisional típico do grupo classificado como sendo de alta complexidade é composto por diversas unidades, cada uma contendo celas individuais e camaratas, um refeitório e um gabinete para os guardas. Os prisioneiros comem no refeitório, sob vigilância. As duas horas de atividade exterior diária decorrem nos pátios.

Em geral a infraestrutura dispõe de três ou quatro salas de aulas, uma delas equipada com computadores, uma biblioteca, um pequeno ginásio com equipamentos simples, uma loja e uma capela, também usada para outros fins.

Os espaços de trabalho localizam-se num anexo aos edifícios ou, especialmente na prisões mais antigas, em estruturas separadas.

A zona de cuidados médicos dispõe de unidade própria, com zona de espera, várias salas de exame e consultas e uma clínica com camas para tratamento de doentes internados e um quarto de isolamento.

Os castigos disciplinares são aplicados também numa unidade própria que dispõe de celas e pátios especiais.

Em algumas das prisões visitadas existe uma unidade específica, com uma capacidade de 5% do estabelecimento prisional, que oferece um regime mais leve (regime aberto no interior, RAI), com maior autonomia e mais conforto, destinada a preparar os detidos que serão libertados em breve.

As visitas regulares dos familiares (visitas de uma hora duas vezes por semana) têm lugar sob supervisão em uma ou várias salas de grandes dimensões. As visitas íntimas – permitidas de forma generosa comparativamente aos parâmetros internacionais – têm lugar em quartos equipados com cama de casal, kitchenette e casa de banho com chuveiro.

A vigilância das instalações é feita através de torres de vigia com uma guarnição permanente de guardas armados. Os guardas fazem turnos de 24 horas com dois dias de folga, dispondo de salas próprias de convívio, refeitório e quartos para pernoita.